TRF1 garante a prestação do serviço “home care” a idosa com Mal de Alzheimer
24 de setembro de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito da prestação do serviço de enfermagem […]
TRF1 mantém condenação de fazendeiro que mantinha onze trabalhadores em condições análogas à de escravo
24 de setembro de 2020
A 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de dono de uma fazenda localizada […]
TRF1 entende que é legal termo de cooperação firmado entre MPF e CDL para acesso de dados cadastrais necessários a instrução processual
24 de setembro de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou que é legal o acordo de cooperação firmado […]
JF/SP: Homem com neoplasia maligna obtém o direito à isenção no Imposto de Renda
24 de setembro de 2020
Um homem aposentado, portador de neoplasia maligna, obteve na 2a Vara Cível Federal de São Paulo o direito à isenção […]
JF/SP: Universidade terá de esclarecer que oferece somente cursos presenciais e de EAD
24 de setembro de 2020
A 25ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP determinou, no dia 17/9, que a Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul) torne […]
TRT/MG rejeita cobrança de honorários advocatícios em ação ajuizada antes da reforma trabalhista
24 de setembro de 2020
A juíza Sandra Carla Simamoto da Cunha, em sua atuação na 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia, decidiu que os […]
TJ/PR: Lei que obrigava a Administração Pública a reconhecer diplomas de mestrado e doutorado obtidos no Mercosul e em Portugal é inconstitucional
24 de setembro de 2020
Norma estadual violou competências privativas do Governador e da União. Na segunda-feira (21/9), o Órgão Especial (OE) do Tribunal de […]
TRT/RJ indefere pagamento de auxílio-alimentação a funcionária aposentada
24 de setembro de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário da Caixa Econômica […]
TJ/MG: Casal será indenizado por falha em casamento
24 de setembro de 2020
Noiva sonhava em chegar à cerimônia de charrete, mas teve que ir de carro. Um casal de Belo Horizonte receberá […]
TJ/MS declara inconstitucional reajuste de servidores proposto pelo Legislativo
24 de setembro de 2020
Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial consideraram inconstitucional uma emenda aditiva em Projeto de Lei Municipal de Brasilândia que […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
