TJ/MS: Paciente atendida em rede particular deve arcar com despesas da internação
30 de setembro de 2020
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Três Lagoas julgou procedente a ação de prestação de serviço ajuizada por um […]
TJ/MG determina que Unimed forneça medicamento a cliente portador de dermatite atópica desde a infância
30 de setembro de 2020
O juiz da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Sebastião Pereira dos Santos Neto, deferiu um pedido de liminar e […]
TJ/RN mantém obrigação de município realizar cirurgia de ombro em paciente
30 de setembro de 2020
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso de sentença proferida pela 1ª Vara da Fazenda […]
TJ/MS: Oficina que deixou carro ao relento é condenada por danos materiais
30 de setembro de 2020
Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pelo cliente de uma oficina […]
TJ/MS mantém condenação de agricultor que causou incêndio em vegetação
30 de setembro de 2020
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um agricultor condenado a três anos […]
TJ/DFT: Empresa de ônibus é condenada por não informar alteração da plataforma de embarque
30 de setembro de 2020
A empresa Real Expresso Limitada foi condenada por deixar de informar sobre a mudança na plataforma de embarque, o que […]
TRT/MG: Universidade Federal não terá que responder subsidiariamente por acordo do qual não participou
30 de setembro de 2020
A Universidade Federal de Lavras foi isenta de responder subsidiariamente por um acordo celebrado entre um trabalhador e uma empresa […]
TJ/SC: Empresa perde ação contra jornal que denunciou suposto crime ambiental
30 de setembro de 2020
Um jornal do norte do Estado, em outubro de 2015, publicou denúncia ambiental grave: uma empresa de um estado vizinho […]
TRT/RS: Empregado que desenvolveu depressão grave em razão da sobrecarga de trabalho deve ser indenizado
30 de setembro de 2020
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu indenizações por danos morais, lucros cessantes e […]
TJ/AM suspende lei que inexige equivalência de títulos de pós-graduação obtidos no Mercosul e em Portugal
30 de setembro de 2020
Lei é de iniciativa da Câmara e cautelar foi deferida em processo movido pelo prefeito da cidade. O Pleno do […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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