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Pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente. Um consumidor que comprou uma concertina em inox, que enferrujou em […]

O homem havia contratado a apólice há mais de 20 anos e estava com todas as mensalidades em dia. A […]

A dispensa por justa causa, aplicada à empregada que apresentou atestado médico falso para justificar falta no mercado para o […]

Autora da ação é professora e poderá realizar o teletrabalho no período da manhã. Em Leópolis, cidade do norte Estado, […]

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara da Comarca […]

O Distrito Federal terá que indenizar as filhas de um detento que morreu por choque elétrico, em unidade prisional sob […]

Condenação na área cível considerou o alto grau de reprovação da conduta e os danos causados a vítima. O Juízo […]

Como a competência para legislar sobre segurança pública é concorrente, os estados podem complementar as exigências impostas pela União. O […]

Para a maioria do Plenário, a relação entre o representante e a empresa representada não é de trabalho, mas comercial. […]

No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário concluiu que a cobrança do tributo é constitucional. O Supremo Tribunal […]