TRF3: Incra deve entregar título de imóvel a casal de assentados rurais
2 de outubro de 2020
Para Segunda Turma do TRF3, pedido atende à função social da política de reforma agrária. A Segunda Turma do Tribunal […]
TRF4 mantém absolvição por falta de provas de funcionários de escritório de contabilidade que foram acusados de falsificação de documento público
2 de outubro de 2020
Na última terça-feira (29/9), a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por manter a absolvição […]
TRF4 confirma direito de receber aposentadoria por invalidez a idoso que teve auxílio-doença cancelado pelo INSS
2 de outubro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença de primeiro grau que condenou o Instituto Nacional do Seguro […]
TJ/SC: Passageiros de ônibus lotado que pegou fogo na véspera do natal receberão indenização
2 de outubro de 2020
Três horas depois da partida, o cano de óleo estourou e o ônibus – lotado – pegou fogo. Para aumentar […]
TJ/DFT: Atraso de voo por problemas na pista de pouso não gera dano moral
2 de outubro de 2020
A Companhia aérea não deve ser responsabilizada por atraso de voo em razão de problemas na pista de pouso. A […]
TJ/MS: Concessionária de rodovia tem responsabilidade objetiva em acidente pelas condições da pista
2 de outubro de 2020
Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de uma concessionária de rodovia, condenada ao […]
TRT/RS: Garçonete que sofreu queimaduras graves em acidente com aparelho de fondue deve ser indenizada e receber pensão
2 de outubro de 2020
Uma ex-garçonete de uma cafeteria de Gramado, na serra gaúcha, deve receber R$ 20 mil como indenização por danos morais, […]
TJ/MS: Loja e administradora de cartão são condenadas por cobranças de tarifas indevidas
2 de outubro de 2020
A juíza Marilsa da Silva Aparecida Baptista, da 3ª Vara Cível de Dourados, condenou uma loja de varejo e uma […]
TJ/RN: Estado e Município devem fornecer transporte gratuito a alunos da rede pública de ensino
2 de outubro de 2020
A 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recursos interpostos pelo Estado do Rio Grande do Norte […]
TRT/MG: Empresa que ameaçou passar pente-fino em filiais por cumprimento de metas pagará indenização a ex-empregada
2 de outubro de 2020
A pressão por cumprimento de metas, com ameaças constantes de dispensa, foi motivo de indenização por danos morais, no valor […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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