TJ/AC: Vítima de boatos no local de trabalho deve ser indenizada em R$ 8 mil 5 de outubro de 2020 Os réus também foram processados criminalmente e um dos funcionários confessou ter inventado os fatos. A 1ª Turma Recursal dos […]
TJ/PR determina que Município conceda o “aluguel social” a uma mulher em situação de vulnerabilidade 5 de outubro de 2020 Desempregada e beneficiária do Auxílio Emergencial, autora da ação corre o risco de ser despejada. Em Curitiba, uma mulher desempregada […]
TJ/PB: Município deve disponibilizar transporte escolar para estudantes universitários 5 de outubro de 2020 A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara […]
TJ/SC: Ciclista que perdeu olfato e paladar em grave acidente será indenizada em R$ 150 mil 5 de outubro de 2020 Uma ciclista será indenizada em mais de R$ 150 mil, a título de compensação por danos morais e físicos, após […]
TJ/AC: Vizinho é responsabilizado por obra que gerou risco de desabamento 5 de outubro de 2020 Em votação unânime, foi mantida a condenação em construir um muro de sustentação na divisa dos terrenos e o pagamento […]
TJ/SP determina desativação de perfil que utiliza nome do Parque para desacreditar medidas sanitárias 5 de outubro de 2020 Página não tem relação com a administração do parque. O desembargador Afonso de Barros Faro Júnior, da 11ª Câmara de […]
TJ/DFT: Condicionar rescisão contratual à modalidade presencial constitui cláusula abusiva 5 de outubro de 2020 Um curso profissionalizante foi condenado a pagar ao pai de uma aluna indenização por danos morais por não cumprir o […]
TRT/SP: Autarquia estadual deve pagar alimentação de servidor que atuava fora do edifício-sede 5 de outubro de 2020 A Justiça do Trabalho de São Paulo confirmou, em 2º grau, a condenação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ao […]
TJ/MS: Empresa de transporte deve indenizar passageira por queda em veículo 5 de outubro de 2020 Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Dourados condenou uma empresa de transporte ao pagamento de R$ 15 mil de […]
TJ/PB condena Shopping a pagar indenização por queda de estrutura de placa que atingiu idosa 5 de outubro de 2020 O Shopping Manaíra foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, em […]