TJ/DFT confirma liminar que reconheceu trabalho remoto para servidores de grupo de risco
7 de outubro de 2020
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, ao confirmar decisão liminar, reconheceu a possibilidade de realização de […]
TJ/DFT: Empresa de depilação a laser deve indenizar cliente por lesões após procedimento
7 de outubro de 2020
Juíza titular do 4° Juizado Especial Cível condenou a Dyelcorp Serviços Estéticos a indenizar cliente por danos morais e devolver […]
TJ/MG: Oi indenizará cliente em R$ 15 mil por cobranças indevidas
7 de outubro de 2020
Na cidade Juiz de Fora, na região da Mata de Minas Gerais, um homem será reparado em R$ 15 mil […]
TST: Empregado de campo tem direito a intervalos para recuperação térmica
6 de outubro de 2020
Ele trabalhava a céu aberto, submetido a temperatura de mais de 30º. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia
6 de outubro de 2020
O colegiado não acolheu o recurso do escritório pela impossibilidade de rever fatos e provas. A Sétima Turma do Tribunal […]
TST: Dispensa de auxiliar administrativa com câncer de mama é considerada discriminatória
6 de outubro de 2020
A empresa não conseguiu fazer prova em sentido contrário. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior […]
TRF1: É abusiva a cláusula contratual que exclui fornecimento de prótese e órtese por plano de saúde
6 de outubro de 2020
No intuito de ser reembolsado do valor pago na aquisição de endoprótese, um paciente acionou a Justiça Federal contra uma […]
TRF3: União terá de conceder auxílio emergencial a estrangeiro residente no Brasil
6 de outubro de 2020
Para magistrado, paraguaio desempregado comprovou exigência legal ao benefício. O juiz federal João Batista Machado, do Juizado Especial Federal Cível […]
TRF1: Concessionária de usina hidrelétrica é condenada por crime de poluição hídrica
6 de outubro de 2020
A Justiça Federal em Lavras, Minas Gerais, condenou a empresa concessionária da Usina Hidrelétrica Engenheiro José Mendes Júnior (Hidrelétrica Funil) […]
TRF3 garante a técnica em radiologia direito de inscrição em conselho profissional
6 de outubro de 2020
Estudante concluiu curso profissionalizante durante o ensino médio. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou […]
22 de dezembro
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