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Decisão, no entanto, reduziu quantia indenizatória considerando não se tratar de serviço essencial. A 2ª Turma Recursal (TR) dos Juizados […]

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) reconheceram que um motorista […]

A Sky Brasil Serviços foi condenada a indenizar uma consumidora por ter inserido seu nome em cadastros de inadimplentes, em […]

A Justiça do Trabalho negou indenização ao trabalhador que teve um depoimento publicado em boletim interno voltado para o público […]

A juíza Nária Cassiana Silva Barros, da 1ª Vara Cível de Paranaíba, condenou uma editora ao pagamento de R$ 8 […]

Membros da 1ª Turma Recursal afastaram a aplicação do CDC ao presente feito e entenderam ser justo o valor de […]

A Primeira Câmara Especializada Cível manteve a decisão de 1º Grau que condenou a Capital Distribuidora de Veículos Ltda. a […]

Homem exigiu R$ 500 para não expor a vítima. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de […]

A autora da ação não conseguiu comprovar que não recebeu o correio eletrônico por culpa exclusiva da provedora de e-mail. […]

Empresa ré foi condenada a pagar mais de R$ 2 mil a título de danos materiais. Um fotógrafo profissional processou […]