TRF3 mantém condenação de homem que fabricava dinheiro
14 de outubro de 2020
Em imóvel da capital paulista, policiais encontraram 30 mil unidades de moedas falsificadas. A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional […]
TRF3 concede aposentadoria especial a comissário de voo
14 de outubro de 2020
Decisão reconheceu tempo especial por exposição a pressões atmosféricas anormais. O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal […]
TRF4: Indústria de alimentos Costa Uruguai terá que pagar multa de R$ 100 mil por coliformes encontrados em lote de queijo
14 de outubro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão tomada na última semana (6/10), manteve válida uma multa de […]
TRT/RS condena frigorífico JBS a indenizar trabalhadora que contraiu Covid-19
14 de outubro de 2020
O juiz Rodrigo Trindade de Souza, titular da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen, deferiu indenização de R$ 20 mil, […]
TJ/MG: Produtor rural será indenizado por adulteração de ração
14 de outubro de 2020
Gado deixou de engordar porque ração tinha menos proteína do que o indicado. Um produtor rural será indenizado em R$ […]
TJ/AC: Empresa é condenada por manter madeira irregular em depósito
14 de outubro de 2020
A movimentação de madeira declarada era incompatível com a quantidade disponível no depósito. O Juízo da Vara Única da Comarca […]
TJ/DFT: Cemitério é condenado a indenizar casal que caiu em jazigo
14 de outubro de 2020
Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou o Campo da Esperança a indenizar um casal que caiu […]
TJ/SC condena falso advogado que ludibriou idosa
14 de outubro de 2020
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um falso advogado a quatro anos, seis meses […]
TJ/AC garante posse a adolescente aprovada em concurso público
14 de outubro de 2020
Decisão considerou que exigência de idade mínima de 18 anos para posse no cargo de laboratorista é inconstitucional. O Tribunal […]
TRT/RS decide que rescisão por comum acordo assinada por gerente de loja é válida por ela ser juridicamente capaz e intelectualmente acima da média
14 de outubro de 2020
O juiz Evandro Luís Urnau, da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, entendeu que não houve vício de consentimento […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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