TJ/RS: Renault e concessionária terão que dar carro novo no lugar de um 0Km com defeito 16 de outubro de 2020 A Juíza de Direito Nelita Teresa Davoglio, do 1º Juizado da Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca […]
TJ/DFT: Plano de saúde Amil terá que indenizar usuário por negativa de exame 16 de outubro de 2020 A Amil Assistência Médica Internacional foi condenada a indenizar, por danos materiais e morais, um usuário que teve negada a […]
TJ/MG: Facebook é obrigado a reativar perfil de candidato a vereador 16 de outubro de 2020 Conta em rede social foi bloqueada de forma arbitrária e sem justificativa. O Juizado Especial Cível de Lavras, em decisão […]
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TJ/SC: Clube de futebol Grêmio perde indenização ao não provar que empresa falsificava seus produtos 16 de outubro de 2020 Um time de futebol do Rio Grande do Sul, fundado há 117 anos, ajuizou ação contra uma empresa localizada no […]
TJ/MS considera abusivo reajuste de faixa etária de previdência privada 16 de outubro de 2020 Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma beneficiária de previdência privada […]
TRT/MT garante indenização a trabalhador que se acidentou após ajudar a conter fogo em fazenda 16 de outubro de 2020 Depois de passar o dia ajudando a apagar focos de queimadas na fazenda para evitar que o fogo se espalhasse […]
TJ/AM condena plano de saúde a disponibilizar tratamento pós-operatório de paciente com câncer 16 de outubro de 2020 Multa por descumprimento de liminar que determinou realização de cirurgia foi mantida. Sentença da 1.ª Vara Cível e de Acidentes […]
TJ/MG: Consumidora será indenizada por encomendar patins e receber suplementos alimentares 16 de outubro de 2020 E-commerce terá que indenizar cliente em mais de R$ 4 mil por falha em serviço. A NS2.com Internet – Netshoes […]