TJ/PB determina que Unimed autorize cirurgia buco-maxilo-facial em consumidora 23 de outubro de 2020 O juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, da 17ª Vara Cível da Capital, deferiu pedido de liminar para determinar que […]
TJ/RS estabelece prazo para armazenamento de imagens de câmeras de segurança de Carrefour 23 de outubro de 2020 O Juiz Ramiro Oliveira Cardoso, da 3 Vara Cível do Foro da Comarca de Porto Alegre, em sentença proferida na […]
TJ/DFT mantém decisão que nega danos morais por uso indevido de aplicativo de mensagens 23 de outubro de 2020 A 7ª Turma Cível manteve decisão que negou pedido indenizatório de usuário que teve a conta do Whatsapp cancelada pelo […]
TJ/PR: Bradesco é condenado a pagar indenização a cliente indevidamente inscrita em cadastro de inadimplentes 23 de outubro de 2020 Inscrição foi feita dois meses após o pagamento da dívida. Uma cliente do banco Bradesco processou a instituição financeira e […]
TRT/SP: Bradesco é condenado por má-fé ao impugnar audiência telepresencial após concordar com sua realização 23 de outubro de 2020 A 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba-SP condenou o Banco Bradesco por litigância de má-fé, por aceitar participar de audiência […]
TJ/SC: Construtora ressarcirá e indenizará cliente após entregar com atraso, obra inacabada 23 de outubro de 2020 Um homem que adquiriu um apartamento em 2010, no município de Jaraguá do Sul, mas recebeu o imóvel inacabado, será […]
TRT/MG: Trabalhador rural que sofreu tortura, agressões físicas e ameaça de morte pelo empregador será indenizado 23 de outubro de 2020 A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que […]
TJ/MG: Volkswagen deve indenizar comprador por vender carro novo com defeito 23 de outubro de 2020 Veículo adquirido por petshop apresentou problemas sucessivos, mesmo passando por revisões. As empresas Montes Claros Veículo e Peças Ltda. e […]
TJ/GO: Escola tem de indenizar estudante que foi assaltada em suas dependências 23 de outubro de 2020 Vítima de assalto à mão armada dentro da instituição de ensino onde estudava, uma aluna que teve o seu celular […]
TJ/RN: Estado deve indenizar moradora de Município por problemas causados por fossa séptica de escola 23 de outubro de 2020 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande […]