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TRT/MG considera a gravidade do dano mais relevante do que o porte da empresa para majorar valor de indenização

6 de dezembro de 2021

“Mesmo quando o empregador é empresa de grande porte, a indenização não pode ser fixada em valor incompatível com a […]

TJ/PB mantém condenação de banco Olé Bonsucesso Consignado por realização de descontos indevidos no benefício previdenciário de uma aposentada

6 de dezembro de 2021

O Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A foi condenado a pagar a quantia de R$ 6 mil, de danos morais, em […]

TJ/PB: Concessionária de energia deve indenizar consumidora por corte indevido

6 de dezembro de 2021

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que restou comprovada a conduta ilícita da concessionária […]

TJ/RN declara inconstitucionalidade em artigos de lei que previam renúncia fiscal

6 de dezembro de 2021

Os desembargadores do TJRN declararam a inconstitucionalidade dos artigos 65 e 66 da Lei nº 1.411/2014 do Município de São […]

TRT/RN: Empresa é condenada em R$ 150 mil por morte de operador de guindaste em rede de alta tensão

6 de dezembro de 2021

A Vara do Trabalho de Currais Novos (RN) condenou a BSM Serviços Técnicos de Engenharia e Locação Ltda. a pagar […]

STF determina desbloqueio de R$ 8 milhões da Prefeitura de Cuiabá

3 de dezembro de 2021

Para o ministro Fux, a manutenção do bloqueio configura potencial lesão grave à ordem e à economia públicas. O presidente […]

STF declara validade do Novo Marco Legal do Saneamento

3 de dezembro de 2021

Para a maioria do colegiado, as mudanças visam aumentar a eficácia na prestação dos serviços de água e esgoto, resolvendo […]

STF mantém restrição da movimentação de valores de contrato de concessão de saneamento básico

3 de dezembro de 2021

Em sessão virtual, o Plenário manteve decisão do ministro Edson Fachin tomada no início do mês de novembro. O Plenário […]

STJ anula condenação baseada em reconhecimento por imagens de outro crime

3 de dezembro de 2021

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, absolveu dois homens condenados por roubo, denunciados após a […]

STJ suspende decisão da Justiça do Rio e afasta intervenção na CBF

3 de dezembro de 2021

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendendo a pedido da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), […]

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