TJ/PB: Azul tem condenação por dano moral majorada por cancelamento de voo
17 de setembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu aumentar a condenação sofrida pela empresa Azul Linhas Aéreas […]
TRT/RS não reconhece responsabilidade de empregadora na morte de motorista por covid-19
17 de setembro de 2021
Uma empresa de transporte coletivo foi isentada de indenizar a esposa e a filha de um motorista que morreu de […]
TJ/DFT anula ato que concedeu auxílio emergencial a empresas de ônibus
17 de setembro de 2021
A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF anulou o ato administrativo que concedeu auxílio emergencial às concessionárias […]
TRT/SP: Doações canceladas desobrigam instituição beneficente de pagar prêmio por produtividade a operadora de telemarketing
17 de setembro de 2021
Com esse entendimento, a 12ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a decisão de 1º grau, rejeitando o pedido […]
TRT/MT: Consórcio de Saúde firma acordo para pagar indenização após fazer contratação irregular
17 de setembro de 2021
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Médio Norte de Mato Grosso irá pagar 80 mil de indenização por […]
TRT/RN mantém multa de acordo com parcelas atrasadas
17 de setembro de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não dispensou multa por não cumprimento de acordo […]
TJ/RO: Esposa e filha obtém direito a pensão alimentícia após morte de marido vítima de acidente automobilístico
17 de setembro de 2021
Nesta quarta-feira, 15, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da empresa JBS/SA ao […]
STF suspende Ministério Público que dificultava remoção de conteúdo em redes sociais
16 de setembro de 2021
A decisão será submetida a referendo do Pleno em sessão virtual extraordinária especialmente convocada para este fim, a partir desta […]
STJ: Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo
16 de setembro de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que, havendo o indeferimento administrativo da pensão por morte, o […]
STJ: Prazo no cumprimento das obrigações de fazer deve ser contado em dias úteis
16 de setembro de 2021
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a contagem do prazo estipulado em dias para a […]
9 de setembro
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