STF libera filme especial de Natal da Netflix que retrata Jesus gay
4 de novembro de 2020
Para os ministros, não é cabível, numa sociedade democrática e pluralista como a brasileira, retirar material de circulação apenas porque […]
STF nega pedido de mudança de local do júri de acusado de homicídio em rixa de famílias na PB
4 de novembro de 2020
O julgamento já havia sido transferido de Catolé da Rocha para Campina Grande, após relatos de ameaças a jurados. A […]
TST: Bancário consegue anular decisão desfavorável por falta de juntada dos votos vencidos
4 de novembro de 2020
De acordo com o CPC, o voto vencido é considerado parte integrante da decisão. A Subseção II Especializada em Dissídios […]
TST: Negligência de tecelagem com saúde e segurança justifica rescisão indireta de contrato de operadora
4 de novembro de 2020
Ela tinha de carregar carretéis de 25kg sem a devida orientação. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu […]
TRF1: Professora universitária garante o direito de remoção por motivo de saúde do filho
4 de novembro de 2020
Uma professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul garantiu junto à Justiça o direito de ser removida de […]
TRF1: Viúva que comprovar união estável com beneficiário depois do divórcio tem direito à pensão por morte
4 de novembro de 2020
Para solicitar o recebimento de pensão por morte, uma mulher recorreu à Justiça Federal após ter o benefício negado pelo […]
TRF3 confirma direito de homem com glaucoma bilateral receber benefício assistencial
4 de novembro de 2020
Laudo pericial atestou que a doença é gravíssima e irreversível. Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do […]
TJ/PB: Estado deve pagar indenização por morte de homem praticada por apenado do regime fechado
4 de novembro de 2020
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar a quantia de R$ 200 mil, a título de danos morais, em […]
TJ/AC: Mulher que teve assinatura falsificada no Banco do Brasil deve receber R$ 16 mil de danos morais
4 de novembro de 2020
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a contratação de garantia por aval mediante fraude é responsabilidade da instituição financeira. A […]
TJ/GO nega recurso a homem que chamou colega de ‘macaca’
4 de novembro de 2020
À unanimidade, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Formosa, que […]
22 de dezembro
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