TJ/MS: Problemas em linha de telefone comercial geram danos morais
6 de novembro de 2020
Uma concessionária de telefonia deverá pagar indenização por danos morais ao proprietário de um restaurante que teve dificuldades em atender […]
TJ/RN: Unimed deve garantir tratamento em UTI de criança com problemas respiratórios
6 de novembro de 2020
A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, manteve sentença da 5ª Vara […]
TRT/RS: Empresa que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior deve pagar indenização por danos morais
6 de novembro de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a condenação da uma empresa que selecionou […]
TJ/AM determina que concessionária religue energia de residência que sofreu corte durante a pandemia devido à inadimplência
6 de novembro de 2020
Ao conceder a liminar em favor da consumidora, juíza frisou que, por força de liminar anterior da Justiça Estadual, concessionária […]
TRT/MT: Empresa de ônibus é condenada a pagar por dano moral coletivo após atrasos salariais
6 de novembro de 2020
Constantes atrasos no pagamento dos salários, chegando a três meses entre o vencimento e a quitação, levaram a Justiça do […]
STF: Ação sobre regra que afasta aplicação de cláusula de barreira para suplentes é incabível
5 de novembro de 2020
Segundo a ministra Rosa Weber, a existência de uma interpretação divergente da norma não caracteriza controvérsia judicial relevante. A ministra […]
STF afasta inscrição que impedia Estado de receber mais de R$ 77 milhões da União
5 de novembro de 2020
O ministro Gilmar Mendes determinou a retirada do estado do cadastro de inadimplentes, por não ter inserido informações no Sistema […]
TST: Acordo de compensação afasta direito de cozinheira a horas extras por intervalo intrajornada
5 de novembro de 2020
Quando ocorria o elastecimento da jornada, havia a devida compensação no sábado subsequente. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes
5 de novembro de 2020
Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: Matrícula em colégio militar deve ser garantida a dependente de militar reformado mesmo que este seja como temporário
5 de novembro de 2020
A 5ª Turma do TRF1 entendeu que dependente de militar temporário reformado por invalidez tem direito à matrícula em colégio […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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