JF/SP determina liberação de veículo de empresa que atua através da plataforma Buser
6 de novembro de 2020
A juíza federal Marcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri concedeu mandado de segurança para a imediata liberação de um […]
TJ/SP: Videoconferência não gera nulidade em processo criminal
6 de novembro de 2020
Mantida condenação de réu por tráfico de entorpecentes. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidor por diagnóstico equivocado no medidor
6 de novembro de 2020
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da Vara Única da Comarca de […]
TJ/PB mantém remoção de servidora para acompanhar tratamento de saúde de sua filha
6 de novembro de 2020
A decisão que deferiu pedido de liminar determinando a remoção de uma servidora do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal […]
TJ/MS nega pedido de indenização de homem que teve a casa inundada
6 de novembro de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, em sessão permanente e virtual, negaram apelação interposta por um homem contra […]
TRT/MG: Vale indenizará trabalhador participante de programa de estabilidade e dispensado após rompimento de barragem
6 de novembro de 2020
O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, há exatos cinco […]
TJ/PR: Gol e Ambev são condenadas a cumprir oferta de passagens anunciadas por R$ 3,90
6 de novembro de 2020
Consumidor processou as duas empresas, pois não conseguiu concluir as tentativas de compras feitas no período promocional. A companhia aérea […]
TJ/GO: Município e Agência do Meio Ambiente devem pagar indenização a mulher atingida pela queda de uma árvore
6 de novembro de 2020
O Município de Goiânia e a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) foram condenados a pagar indenização por danos morais […]
TJ/DFT: Farmácia de manipulação deve indenizar consumidora por erro em dosagem de medicamento
6 de novembro de 2020
A Higia Farmácia e Manipulação foi condenada a indenizar uma consumidora cujo estado de saúde foi agravado por erro na […]
TJ/AC nega pedido de indenização a motorista que teve cadastro recusado em aplicativo
6 de novembro de 2020
As empresas possuem liberdade de contratação e a recusa não é passível de indenização por danos morais. A 2ª Câmara […]
22 de dezembro
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