TJ/MG: Empresa vai indenizar por não apoiar franquia de lanchonete 9 de novembro de 2020 Após parceria frustrada, Justiça determinou restituição de valores e danos morais. O sonho da empresária R.L.S. de ter um negócio […]
TJ/PB: Azul deve pagar indenização por atraso em embarque causado por overbooking 9 de novembro de 2020 A empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A foi condenada, nos autos da ação nº 0847477-42.2019.8.15.2001, ao pagamento, a título de […]
TJ/MG: Pizzaria será indenizada por Claro após cancelamento de linha telefônica 9 de novembro de 2020 Empresa de telefonia deverá ressarcir prejuízos do estabelecimento comercial. A empresa de telefonia Claro S.A. deverá indenizar a Prozza Pizzaria […]
TJ/MS: Contratação ilegal na validade de concurso público gera indenização 9 de novembro de 2020 A justiça deu provimento a recurso de aprovada em concurso público para recebimento de indenização por danos materiais e morais, […]
TJ/DFT: Difamação em grupo de mensagens gera dever de indenizar 9 de novembro de 2020 Um funcionário terá de indenizar colega de trabalho por ofensas proferidas em grupo de WhatsApp, do qual participavam outros funcionários […]
TRT/RS: Trabalhador que teve lesão na clavícula agravada por culpa da empresa deve ser indenizado 9 de novembro de 2020 Um trabalhador que carregava caixas com peças automotivas em uma empresa de logística e que fraturou a clavícula nessa atividade […]
TJ/MG: Fazendeiros devem recuperar área degradada por plantio de cana 9 de novembro de 2020 Mais de sete hectares vão passar por recomposição com vegetação nativa. O juiz da 2ª Vara Cível de Uberaba, Marcelo […]
TJ/MG: Plano de saúde terá que fornecer medicamento para beneficiária 9 de novembro de 2020 Paciente faz tratamento para câncer de mama. A Fundação Libertas de Seguridade Social terá que fornecer a uma beneficiária de […]
TJ/PE: Empresa é condenada por não entregar produto comprado pela internet 9 de novembro de 2020 A Vara Única da Comarca de Afrânio, no Sertão do estado, condenou uma empresa que possui um sítio eletrônico de […]
TJ/RN: Lei sobre aumento salarial de conselheiros tutelares tem suspensão julgada 9 de novembro de 2020 Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN não acataram os argumentos movidos pela prefeitura de Caiçara de Rio do Vento, […]