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A 6a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu provimento ao recurso de um vendedor […]

Médico não comprovou ter orientado paciente a retornar para a retirada da sonda. Por maioria, a 10ª Câmara Cível do […]

A justiça negou provimento ao recurso de uma viúva de policial para retirada de resultados relacionados ao nome de seu […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou o direito a reintegração de um empregado com […]

Empresa contratada para fazer serviço de foto e filmagem não entregou material. Na cidade de Ipatinga, região do Rio Doce, […]

O Tribunal de Justiça confirmou sentença que concedeu indenização para três consumidoras catarinenses que pagaram por um tour marítimo que […]

Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Três Lagoas julgou improcedente a ação de indenização por danos morais movida pelo […]

Empresa fez desmatamento ilegal, poluiu rios e construiu em área de preservação. A empresa desentupidora Zama Ltda., localizada no Bairro […]

Juiz considerou que instituição financeira não provou existir vínculo. Uma pensionista da cidade mineira de Januária, no Norte de Minas, […]

As queimadas são práticas utilizadas para limpeza do terreno, mas o uso do fogo deve ocorrer de forma controlada. A […]