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Um beneficiário de plano de saúde acionou a Justiça Federal a fim de garantir a cobertura da realização de tratamento […]

Réu foi flagrado explorando minério sem licença ambiental. Por unanimidade, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]

A viúva de um homem que foi preso e torturado na década de 1970 por participar de movimentos revolucionários sindicalistas […]

Medida visava minimizar risco de contágio. A Vara do Juizado Especial Cível de Catanduva negou pedido de indenização por danos […]

A IFood Agência de Restaurantes Online terá que indenizar entregador que ficou três meses sem receber os repasses que lhe […]

A Justiça deu parcial provimento à ação de cobrança intentada por uma consumidora que contratou seguro contra roubo no ato […]

Os locatários de um apartamento devem receber indenização do condomínio e da construtora do imóvel, responsável pelo agravamento de infiltração […]

A Justiça do Trabalho isentou de multa uma farmácia, com sede em Belo Horizonte, que foi acusada de reter a […]