TJ/MG: Comprador e vendedor caem em golpe e ressarcimento é negado
12 de novembro de 2020
Vítimas foram enganadas por uma terceira pessoa, que intermediou negociação. Uma simples transação comercial de um veículo foi parar na […]
TJ/AC: Banco do Brasil é condenado a indenizar estudante por reter auxílio emergencial para pagamento de crédito universitário
12 de novembro de 2020
Decisão reconheceu a hipossuficiência e vulnerabilidade do autor do processo. O Juizado Especial Cível de Plácido de Castro determinou que […]
TJ/AC obriga banco a fornecer extratos da conta corrente de um sindicato
12 de novembro de 2020
“Seria incoerente que a lei exigisse a prestação de contas e inviabilizasse aos interessados o acesso aos documentos que possibilitam […]
TJ/DFT: Venda de animal com doença preexistente gera dever de indenizar o tratamento
12 de novembro de 2020
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que um indivíduo que intermediou a venda um filhote da […]
TRT/MG: Clube terá que reintegrar e indenizar empregado discriminado após doença degenerativa
12 de novembro de 2020
A Justiça do Trabalho determinou a reintegração no emprego e o pagamento de indenização por danos morais, no valor de […]
TRT/MT nega reintegrar trabalhador que não provou ocorrência de acidente do trabalho
12 de novembro de 2020
Ao fim da ação judicial, ele ainda foi condenado a pagar multa por usar de atestados médicos para tentar distorcer […]
TJ/MT: Empresa que vendeu porcelanato com tonalidade diferente do escolhido terá que indenizar cliente
12 de novembro de 2020
Uma produtora de cerâmica e sua revendedora terão de ressarcir os gastos que uma consumidora teve ao instalar um piso […]
TJ/RN: Viúva de vítima de acidente em rodovia será indenizada
12 de novembro de 2020
Decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou ao Departamento de Estradas e Rodagem do Rio Grande do […]
TRT/RJ: Hospital é condenado a reconhecer vínculo empregatício de técnica de enfermagem que era considerada autônoma
12 de novembro de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário do Hospital Lar […]
TJ/PB: Empresa de ônibus deve pagar R$ 5 mil de indenização por extravio de bagagem
12 de novembro de 2020
Em Sessão Virtual realizada no período de 2 a 10 de novembro, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
22 de dezembro
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