TRF3: Poder público deve fornecer remédio à portadora de linfoma de hodgkin
12 de novembro de 2020
Para TRF3, paciente comprovou não ter recursos financeiros para o tratamento da doença. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal […]
TRF4 nega liminar da UFPR que pedia reintegração de posse de imóvel residencial funcional ocupado por servidor
12 de novembro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso da Universidade Federal do Paraná (UFPR) que […]
TRF4: Demora em perfuração de poço artesiano gera indenização por danos morais para comunidade indígena
12 de novembro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e condenou […]
TJ/DFT: Concessionária é condenada a indenizar motorista que colidiu com animal solto na pista
12 de novembro de 2020
A Concessionária BR-040 terá que indenizar um motorista cujo veículo colidiu com um cavalo que estava solto na rodovia. O […]
TJ/MS: Paciente que ficou sem umbigo após cirurgia plástica receberá indenização
12 de novembro de 2020
A Justiça concedeu indenização por danos morais a uma paciente que se submeteu a cirurgia plástica no abdômen que precisou […]
TJ/AC: Igreja não é obrigada a fornecer documentos para ex-marido pleitear anulação de casamento
12 de novembro de 2020
Decisão considerou que não há motivos para liberar cópias de informações sigilosas em processo para anulação de casamento. A 1ª […]
TJ/MS: Consumidor deve informar-se sobre documentos para ingresso em países estrangeiros
12 de novembro de 2020
A Justiça negou provimento ao recurso de uma consumidora que não conseguiu embarcar em voo internacional por não possuir visto […]
TJ/AC nega seguro de veículo a homem que causou acidente de trânsito em estado de embriaguez
12 de novembro de 2020
As cláusulas da apólice preveem a exclusão da cobertura quando o veículo estiver sendo conduzido por pessoa sob influência de […]
TJ/DFT dá prazo de 24 horas para Distrito Federal realizar cirurgia cardíaca em criança com Down
12 de novembro de 2020
O juiz substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF determinou em decisão proferida na tarde […]
TJ/SC manda indenizar homem exposto em nu frontal por órgãos de imprensa
12 de novembro de 2020
Três veículos de comunicação do Sul do estado foram condenados a indenizar um homem por veicularem imagens dele nu, durante […]
22 de dezembro
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