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Colegiado destacou que instituto da aprendizagem permite a contratação de pessoas de até 24 anos e apontou que tarefas não […]

Empresas são condenadas a pagar verbas trabalhistas relativas a salário “por fora” de R$ 3,5 mil para gerente de posto […]

A decisão judicial, do dia 8 de março de 2018, determinou ao Estado o prazo de 30 dias para o […]

O montante deve ser destinado ao Iprev-DF até a compensação do estoque previdenciário. O Supremo Tribunal Federal confirmou liminar deferida […]

Para o Plenário, normas do Ceará, de Mato Grosso do Sul e de Rondônia são incompatíveis com a Constituição Federal […]

Para o colegiado, a Selic, que compreende juros de mora e correção monetária, constitui indenização pelo atraso no pagamento da […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolhendo recurso de um provedor de internet, limitou uma requisição judicial […]