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TRF1 suspende sentença que excluía a cobrança da taxa de capatazia do cálculo do valor aduaneiro

2 de outubro de 2021

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu os argumentos trazidos na apelação da Fazenda Nacional […]

TRF1: Recursos não admitidos no processo encurtam prazo para trânsito em julgamento e impossibilitam argumento de prescrição

2 de outubro de 2021

Um homem condenado pelo crime de descaminho teve o pedido em agravo em execução negado pela decisão do Juízo da […]

TRF1: Não incide a contribuição do salário-educação para produtor rural pessoa física sem CNPJ

2 de outubro de 2021

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em apelação interposta pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da […]

TRF4 reconhece incapacidade total para o trabalho de agricultora que sofre de depressão crônica grave

2 de outubro de 2021

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implantar auxílio-doença, com […]

TRF4: Caixa deve ressarcir e indenizar moradora de imóvel com problemas estruturais

2 de outubro de 2021

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma sentença que condenou a Caixa Econômica Federal a ressarcir os […]

TJ/DFT mantém postagem explicativa da Petrobras sobre preço da gasolina

2 de outubro de 2021

A juíza titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal negou pedido de liminar feito pelo DF e […]

TJ/DFT: Imóvel alugado com defeito corrigido e aceito pelo cliente não gera dano moral

2 de outubro de 2021

Consumidora que vivenciou aborrecimentos durante estadia em imóvel locado por plataforma digital não faz jus à indenização por dano moral. […]

TJ/SP anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual

2 de outubro de 2021

Proibição precisa estar expressa em convenção ou estatuto. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo […]

TJ/DFT condena síndico e condomínio por acusar dona de imóvel de prostituição

2 de outubro de 2021

A 3ª Turma Cível do TJDFT condenou síndico e associação de moradores a pagarem indenização por danos morais, por terem […]

TJ/AC impõe a empresas de telefonia a obrigação de melhorar a cobertura

2 de outubro de 2021

Há constantes quedas do sinal de telefonia móvel e de dados, o que impede os cidadãos de realizarem os contatos […]

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