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TRF4 absolve Caixa e mantém condenação de homem que aplicou golpe de cheque sem fundo durante venda de carro

13 de novembro de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (4/11) a sentença de primeira instância da Justiça […]

JF/SP: Mãe consegue autorização para importar sementes de Cannabis para tratamento da filha que sofre com crises convulsivas

13 de novembro de 2020

A 2ª Vara Federal de Marília/SP concedeu um habeas corpus em favor da mãe de uma menor para que possa […]

TJ/MS: Prefeitura deve pagar R$ 10 mil a morador por não retirar figueiras de calçada

13 de novembro de 2020

Um morador de uma cidade do interior será indenizado pela prefeitura local, em danos morais no valor de R$ 10 […]

TRT/MT: Advogado vai receber parte dos honorários em cachorro-quente

13 de novembro de 2020

Honorários inusitados Ao final do acordo, o advogado do trabalhador recebeu mil reais de honorários advocatícios e um complemento bem […]

TJ/PB: Estado deve pagar R$ 25 mil de indenização por abusos praticados por policiais da Rotam

13 de novembro de 2020

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0096692-64.2012.815.2001 interposta pelo Estado […]

TJ/RJ determina a nomeação de interventor para conduzir processo de climatização da frota de coletivos da cidade

13 de novembro de 2020

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou por unanimidade, na última […]

TJ/MG: Condomínio deve autorizar reforma em apartamento que oferecerá maior acessibilidade a cadeirante

13 de novembro de 2020

Uma família conseguiu na Justiça autorização para prosseguir na reforma de um apartamento, em condomínio localizado em Belo Horizonte. A […]

TJ/SC: Aulas remotas na pandemia não obrigam universidade a reduzir mensalidade

13 de novembro de 2020

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que indeferiu o pedido de redução […]

TJ/RN: Município deve abrigar jovem com deficiência mental em unidade adequada à sua condição

13 de novembro de 2020

A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve determinação para que a prefeitura do Natal fizesse o acolhimento de um jovem […]

TJ/DFT: Comprador de imóvel que não transferiu IPTU é condenado a pagar danos morais

13 de novembro de 2020

A 3a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto […]

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