TJ/PR condena a Apple a pagar R$ 1.999,00 à dona de um iPad defeituoso
18 de novembro de 2020
Consumidora precisou desembolsar o valor para ter acesso a um novo equipamento. Uma estudante que utilizava um iPad para cursar […]
TJ/SC: Banco é condenado por incluir indevidamente nome de cliente no rol de maus pagadores
18 de novembro de 2020
Uma instituição financeira foi condenada ao pagamento de R$ 7 mil de indenização por danos morais em favor de uma […]
TJ/SP mantém condenação de auxiliar de enfermagem por entrega de celulares a detentos
18 de novembro de 2020
Ré recebia vantagens financeiras. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que […]
TJ/SP: Unicamp deve matricular cotista aprovada no vestibular de Medicina
18 de novembro de 2020
Afrodescendência foi suficientemente demonstrada. Ao longo desta semana, na qual se comemora o Dia da Consciência Negra (20), o portal […]
TJ/RJ: Fabricante de bicicletas Trek é condenada por defeito em produto com garantia vitalícia
18 de novembro de 2020
A fabricante de bicicletas Trek terá que pagar indenização, por danos materiais, no valor de R$ 21 mil a um […]
STF: Paridade de vencimentos entre policiais ativos e inativos é inconstitucional
17 de novembro de 2020
Segundo o ministro Edson Fachin, estados e municípios não podem ultrapassar as regras previstas no artigo 40 da Constituição Federal. […]
STF mantém validade de norma da CVM sobre rotatividade de auditores independentes
17 de novembro de 2020
Para a maioria dos ministros, restrição da norma visa assegurar os princípios que regem a ordem econômica e insere-se na […]
STJ: Serviço parcial só não representa inadimplemento total quando atende à finalidade do contrato
17 de novembro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a prestação deficitária ou incompleta só representa cumprimento parcial […]
STJ anula decisão que alterou regras em concurso para cartórios no Piauí
17 de novembro de 2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão da comissão responsável pelo concurso para outorga de delegações […]
TST: Frigorífico Marfrig é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica
17 de novembro de 2020
A empregada ficava exposta a calor intenso durante toda a jornada. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou […]
22 de dezembro
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