TRT/SP: Justiça concede teletrabalho integral e redução de jornada a empregada com TEA
17 de julho de 2026
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que determinou a concessão de teletrabalho integral e redução de […]
TJ/AC: Posto de gasolina é responsabilizado por interromper abastecimento da frota municipal
17 de julho de 2026
Colegiado entendeu que suspensão comprometeu serviços essenciais e causou dano moral coletivo A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/SC: Após acessar conta bancária da namorada, homem é condenado a devolver R$ 88 mil
17 de julho de 2026
Romance durou nove meses e trouxe prejuízo para as partes A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal […]
TJ/RS condena dupla que ameaçava comerciantes de veículos
17 de julho de 2026
O Juiz de Direito João Carlos Inácio, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves/RS, condenou Mateus Sosnoski Kruger […]
TJ/MG: Cliente que caiu em piso engordurado de restaurante será indenizada
17 de julho de 2026
Mulher sofreu lesões e alegou que o piso não estava devidamente sinalizado A consumidora que sofreu fraturas ao cair em […]
TRT/GO: Operador de guincho será indenizado por picada de cobra durante trabalho em área rural
17 de julho de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve o reconhecimento da responsabilidade civil de uma […]
TJ/RN: Justiça determina devolução em dobro de valor por celular não entregue, mas nega indenização por danos morais
17 de julho de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte […]
TJ/PR: Conversas de aplicativo são aceitas como prova em atos de improbidade administrativa
17 de julho de 2026
Três agentes públicas foram condenadas por garantir contratação e remuneração ilícita A Vara da Fazenda Pública da Comarca de São […]
TJ/DFT: Jusbrasil é condenado por exposição de dados sigilosos
17 de julho de 2026
A 15ª Vara Cível de Brasília/DF condenou o Jusbrasil ao pagamento de indenização por disponibilizar ao público, em sua plataforma, […]
TJ/DFT: Justiça condena ‘iFood’ a indenizar porteiro agredido por entregador
17 de julho de 2026
A 24ª Vara Cível de Brasília/DF condenou a iFood.com Agência de Restaurantes Online S.A. ao pagamento de indenização por danos […]
30 de julho
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