Notícias

Ministro Nunes Marques suspendeu decisão do TRF-4 que impedia a atividade no estado O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal […]

Segundo ministro Alexandre de Moraes, ordem judicial não observou medidas de proteção às famílias vulneráveis estabelecidas pelo Supremo para desocupações […]

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.369), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu […]

Atendente constrangida por comportamento inadequado de colega receberá indenização por assédio sexual Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a […]

Inscrição será cancelada e autora da ação receberá outro número A União deverá pagar indenização por danos morais, no valor […]

Não foram cumpridas condições especiais previstas para a aluna nas avaliações A 1ª Vara Federal de Santos/SP assegurou a uma […]

Reparação por danos morais totaliza R$ 55 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

Mais de quatro anos de reclusão. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]