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1 de junho de 2026
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TRF3: Caixa e construtora devem indenizar compradores de imóveis por falhas na construção
1 de junho de 2026
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TJ/SP: Advogado e sobrinha de pessoa incapaz indenizarão após desvio de dinheiro obtido em ação previdenciária
1 de junho de 2026
Prejuízo de mais de R$ 80 mil à vítima. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RO determina restauração de registro de nascimento não localizado em cartório
1 de junho de 2026
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1 de junho de 2026
Nova resolução do TJSC reduz burocracia e fortalece acolhimento humanizado na entrega voluntária para adoção Entre dores, medos e julgamentos […]
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1 de junho de 2026
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TJ/RN: Justiça determina que plano de saúde pague indenização e forneça cirurgia a paciente com problema cardíaco
1 de junho de 2026
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TJ/RN: Falha em serviço de aromatização de ambientes gera indenização a cliente
1 de junho de 2026
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TRT/RS confirma justa causa de empregado que atuou simultaneamente em empresas do mesmo ramo
1 de junho de 2026
Resumo: Um técnico em segurança do trabalho atuava simultaneamente em duas empresas da mesma área, na mesma cidade. Ele utilizava […]
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