TJ/RS: Por resistência dos pais à rede de proteção, decisão mantém crianças sob guarda dos avós
21 de julho de 2026
O Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Canguçu/RS, na Região Sul do Estado, manteve duas crianças — irmãos […]
TJ/MG afasta usucapião de imóvel emprestado após divórcio
21 de julho de 2026
Mulher não conseguiu comprovar a doação do imóvel pelo ex-marido A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/RN: Justiça mantém cobrança e multa contra banco por falta de prova de erro nos cálculos
21 de julho de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou, à unanimidade de votos, recurso […]
TJ/CE: Município indenizará casal após morte de bebê por falha em atendimento médico
21 de julho de 2026
O Município de Maranguape deverá indenizar em R$ 70 mil um casal que perdeu o filho durante a gestação em […]
TJ/AM: Imposição de condições e cobrança de valores ilegais para instalação de serviço de saneamento gera direito de ressarcimento a consumidor
21 de julho de 2026
Concessionária também deverá indenizar cliente por dano moral devido às práticas abusivas. Decisão judicial declarou nula a cobrança de instalação […]
TRT/BA: Jogador dispensado após lesão receberá salários de um ano e R$ 8 mil por danos morais
21 de julho de 2026
Um jogador do Colo-Colo de Futebol e Regatas, de Ilhéus, que teve o vínculo encerrado após sofrer uma lesão durante […]
TJ/SC: Justiça reconhece necessidade de curatela para homem com autismo grave e epilepsia
21 de julho de 2026
Decisão garante proteção jurídica para os atos da vida patrimonial e negocial de adulto que não possui condições de expressar […]
TJ/SP mantém responsabilização de clínica terapêutica por suicídio de paciente
21 de julho de 2026
Indenização fixada em R$50 mil. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em […]
STJ: Competência para conversão de multa ambiental é tema de repetitivo
20 de julho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.225.938, 2.225.936 e 2.226.575, todos de […]
STJ: Leiloeiro tem direito à comissão mesmo com quitação da dívida após arrematação
20 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que o leiloeiro público tem o direito de […]
30 de julho
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