TJ/MS: Morador de condomínio tem pedido de indenização negado
23 de novembro de 2020
Por unanimidade, os magistrados da 1ª Câmara Cível, em sessão permanente e virtual, negaram provimento ao recurso interposto por um […]
TJ/MS: Mulher ganha direito de receber seguro após incapacidade definitiva
23 de novembro de 2020
A juíza Rosângela Alves de Lima Fávero, da 2ª Vara de Fátima do Sul, acolheu pedido de uma funcionária de […]
TJ/PR: TIM não deve indenizar homem que perdeu R$ 1.900 em um golpe aplicado por meio do WhatsApp
23 de novembro de 2020
Turma Recursal destacou que a operadora não teve participação na fraude. Um homem, vítima de um golpe aplicado por meio […]
TJ/MS: Rede social deve excluir publicação difamatória de usuários
23 de novembro de 2020
Em decisão na 1ª Vara Cível de Aquidauana, o juiz Giuliano Máximo Martins acolheu parcialmente os pedidos em ação de […]
STF: É constitucional transmissão da Voz do Brasil em faixa de horário predeterminado
20 de novembro de 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da transmissão da “Voz do Brasil”, programa oficial de informação dos Poderes […]
STF: Equiparação salarial entre procurador e delegado é incompatível com a Constituição
20 de novembro de 2020
O Plenário Virtual considerou que a norma viola regra constitucional que impede qualquer tipo de vinculação ou equiparação salarial entre […]
STJ: Título judicial não pode ser alterado na execução, nem para se adaptar a decisão em repercussão geral
20 de novembro de 2020
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe ao juízo da execução alterar os parâmetros […]
STJ: Não há direito real de habitação sobre imóvel comprado pelo falecido em copropriedade com terceiro
20 de novembro de 2020
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma viúva que pretendia ver reconhecido o […]
TST: Empregado coagido pelo próprio advogado a fazer acordo tem pedido de anulação negado
20 de novembro de 2020
Não há prova de que a empresa tenha tido conhecimento ou participado da coação. A Subseção II Especializada em Dissídios […]
TRF1 mantém isenção de IPI para a compra de automóvel a pessoa com deficiência no joelho
20 de novembro de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, a sentença que concedeu isenção […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
