TRF3 mantém condenação de homem que utilizou diploma falso de Educação Física
23 de novembro de 2020
Universidade negou ter emitido os documentos para registro em conselho de classe. A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TRF4 extingue ação popular em que advogado cobrava indenização de R$ 6 trilhões da China pelo coronavírus
23 de novembro de 2020
Em sessão virtual de julgamento realizada na quarta-feira (18/11), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) extinguiu uma ação […]
TRT/MG: Recepcionista negra que se recusou a remover tranças afro receberá indenização de R$ 30 mil
23 de novembro de 2020
Chegamos ao dia 20 de novembro: Dia da Consciência Negra. Essa não é uma data formal, mas um momento que […]
TJ/GO: Rapaz negro que foi abordado por seguranças da C&A receberá R$ 50 mil de indenização
23 de novembro de 2020
Uma loja de departamento e um shopping da cidade de Aparecida de Goiânia têm de indenizar, solidariamente, em R$ 50 […]
TJ/ES: Morador que teve casa atingida por máquina será indenizado e terá um novo imóvel construído pelo Município
23 de novembro de 2020
O Município de Montanha deve indenizar morador que teve imóvel atingido por máquina da Prefeitura em R$ 10 mil a […]
TJ/PB majora R$ 10 mil de indenização a ser pago por Bradesco à cliente após descontos indevidos
23 de novembro de 2020
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 10 mil o valor dos danos morais […]
TJ/PB: Bradesco deve pagar indenização por danos morais após cobrança indevida da cesta de serviços em conta salário
23 de novembro de 2020
O Banco Bradesco S/A deve pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5.500,00, em razão da cobrança […]
TJ/ES: Mãe de bebê que usou fraldas com objeto estranho deve ser indenizada
23 de novembro de 2020
A sentença é do juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha. Uma mulher que comprou fraldas defeituosas deve ser […]
TJ/GO determina que Unimed forneça internação domiciliar a mulher acometida com doença grave
23 de novembro de 2020
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2a Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Trindade, […]
TJ/MG: Empresas vão indenizar casal por queda de camarote
23 de novembro de 2020
Estrutura montada para show caiu e causou contusões e escoriações aos turistas. Um casal estava realizando o sonho de viajar […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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