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O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2a Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Trindade, […]

Decisão confirmou que não existiu acidente de consumo e sim, culpa exclusiva da vítima e de terceiros. A 2ª Câmara […]

Os irmãos de um jovem de 25 anos que era portador de esquizofrenia e que cometeu suicídio depois que fugiu […]

A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, rejeitou embargos de declaração interpostos pelo Estado do Rio Grande […]

Em recurso com repercussão geral, o STF entendeu que lei estadual sobre boletos de cobranças por serviços prestados se insere […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o cancelamento de contrato de plano de saúde, devido […]

O único requisito para assegurar o direito é que a empregada esteja grávida. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]

Por maioria, o Pleno declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da CLT que considera a decisão irrecorrível. O Pleno do Tribunal […]

Empregadas ajuizaram ação por meio do sindicato dos aeroviários. A TAM Linhas Aéreas S.A. (Latam) terá de pagar o adicional […]

Após ter a matrícula na Universidade Federal do Piauí (UFPI) recusada por perda de prazo, uma estudante aprovada na 2ª […]