TJ/PR concede a homem autorização para concretizar divórcio unilateral
26 de novembro de 2020
TJPR concede a medida e destaca que a manutenção do casamento era um obstáculo para a vida dos envolvidos. Um […]
TRT/RS: Hospital deverá indenizar trabalhadora mantida em atividade insalubre durante o período de amamentação
26 de novembro de 2020
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais […]
TJ/MG: Ausência de UTI neonatal em hospitais da Unimed gera indenização
26 de novembro de 2020
Mulher em trabalho de parto teve que se deslocar para ser atendida. A Unimed de Governador Valadares foi condenada e […]
TJ/MS: Casal que não teve as passagens emitidas por agência de viagem será indenizado
26 de novembro de 2020
Um casal que pagou por pacote de viagem, mas não teve as passagens emitidas pela agência contratada, receberá indenização por […]
TJ/GO absolve homem que atirou para se defender durante briga de torcedores
26 de novembro de 2020
Em sessão presidida pelo juiz da 3° Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca […]
TRT/RJ: Companhia Docas é condenada a pagar integralmente o adicional de risco a uma técnica de serviços portuários
26 de novembro de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma técnica […]
TJ/PB: Dispositivo de lei que fixa a remuneração de servidores por decreto é inconstitucional
26 de novembro de 2020
O artigo 4º da Lei nº 178, de 6 de agosto de 2012, do Município de Marizópolis, que estabeleceu delegação […]
TJ/MS: Empresa contratada por município receberá somente pelo serviço executado
26 de novembro de 2020
Decisão proferida pela 1ª Vara da comarca de Miranda acolheu parcialmente os pedidos de uma empresa que prestou serviços de […]
TJ/ES: Consumidora que recebeu aparelho celular com vício deve ser indenizada
26 de novembro de 2020
A sentença é do juiz da 1ª Vara de São Gabriel da Palha. Um site de comércio eletrônico e uma […]
TJ/AC determina exclusão de propaganda política com imagens de mãe e filho não autorizadas
26 de novembro de 2020
Magistrado determinou ao partido a exclusão de todas as publicações contendo a imagem da reclamante das redes sociais e dos […]
22 de dezembro
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