TJ/SP: Em controvérsia sobre venda de imóvel, registro de escritura prevalece sobre contrato particular
1 de dezembro de 2020
Decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/PR: Estado deverá pagar R$ 35 mil de indenização a uma mulher equivocadamente retratada como integrante de uma quadrilha
1 de dezembro de 2020
Em 2006, o então Secretário de Segurança Pública do Paraná divulgou informações incorretas à imprensa a respeito da autora da […]
TRT/MG afasta vínculo de emprego entre escritório de advocacia e advogada associada
1 de dezembro de 2020
Os julgadores da Nona Turma do TRT de Minas reformaram sentença do juízo da 48ª Vara do Trabalho de Belo […]
TJ/DFT: Consumidora será indenizada após envio reiterado de produto defeituoso
1 de dezembro de 2020
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT deu provimento ao recurso de uma consumidora para condenar a Via […]
TJ/PB: Estado é condenado a indenizar mulher vítima de revista íntima inadequada
1 de dezembro de 2020
O Estado da Paraíba deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de dano morais, em favor de […]
TJ/SC: Servidora que lida diariamente com vírus, bactérias e fungos merece insalubridade máxima
1 de dezembro de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, reformou sentença […]
TJ/MS: Requerido que apresentou documentos contrários a sua própria alegação é condenado
1 de dezembro de 2020
A Justiça concedeu aos proprietários de um imóvel o direito de reivindicarem a posse diante de um invasor que se […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar gestante por erro na aplicação de remédio
1 de dezembro de 2020
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve a decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar uma paciente por negligência […]
TJ/AC: Liminar garante UTI aérea a paciente idoso com Covid-19
1 de dezembro de 2020
A decisão assinalou o estado delicado de saúde do paciente idoso, evidenciando o perigo de dano ou o risco ao […]
TJ/SP: Réu que atropelou três pessoas é condenado por homicídio
1 de dezembro de 2020
Pena fixada em 24 anos de reclusão. Júri realizado no Fórum Criminal “Ministro Mário Guimarães” condenou, ontem (26), um motorista […]
22 de dezembro
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