TJ/RN: Parque de diversões é condenado após acidente com criança
3 de dezembro de 2020
Ao julgarem a apelação, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação imposta ao proprietário de um […]
TJ/MS: Dono de imóvel compartilhado de férias que não conseguiu utilizá-lo deve ser ressarcido
3 de dezembro de 2020
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por um cliente que adquiriu […]
TRT/MG: Loja de departamentos Renner indenizará empregada em R$ 7 mil por dispensa discriminatória após agendamento de cirurgia bariátrica
3 de dezembro de 2020
Uma loja de departamentos terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por ter dispensado […]
TJ/DFT: Cônjuge que utiliza imóvel adquirido pelo casal deve pagar aluguel após separação
3 de dezembro de 2020
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou provimento […]
TJ/AC mantém norma que submete escolha de Procurador-Geral à sabatina e aprovação da Câmara Municipal
3 de dezembro de 2020
Decisão confirmou que a inconstitucionalidade alegada é improcedente e a norma não possui incompatibilidades. O Tribunal Pleno Jurisdicional decidiu, à […]
TJ/ES: Academia é condenada a pagar direitos autorais de músicas tocadas no local
3 de dezembro de 2020
A sentença é do juiz da 5ª Vara Cível de Vitória. Uma academia de Vitória foi condenada a pagar R$ […]
TJ/MS: Persistência em ligações para cliente adquirir produto gera indenização
3 de dezembro de 2020
O juiz da 4ª Vara Cível de Três Lagoas, Márcio Rogério Alves, condenou uma empresa de telefonia móvel ao pagamento […]
TJ/DFT: Revendedora de automóvel é condenada a pagar danos morais por não transferir veículo
3 de dezembro de 2020
Decisão do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma revendedora de veículos a pagar indenização por danos morais a […]
TRT/RJ confirma penhora de sede de empresa para satisfação de créditos trabalhistas
3 de dezembro de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao agravo de petição, interposto por […]
TJ/PB: Interrupção de energia por mais de 30h na véspera e dia de Natal gera direito à indenização
3 de dezembro de 2020
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar o valor da indenização por danos morais, […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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