TJ/MS: Município deve indenizar por acidente causado pela queda de ponte
14 de dezembro de 2020
A justiça negou provimento ao recurso do município do interior para reforma de sentença que o condenou ao pagamento de […]
TRT/RN considera inválida redução de insalubridade de enfermeira de hospital universitário
14 de dezembro de 2020
A Vara do Trabalho de Currais Novos considerou inconstitucional a redução da base de cálculo do adicional de insalubridade feita […]
TJ/RO: Energisa deve ressarcir gastos de sitiante em construção de rede elétrica
14 de dezembro de 2020
“É devida a restituição de valores despendidos (por particular) para a construção de rede de eletrificação rural, de responsabilidade de […]
TJ/GO autoriza mandados de prisão, busca e apreensão contra grupo que usava caixões para tráfico de drogas
14 de dezembro de 2020
A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (10), operação contra grupo suspeito de traficar drogas usando, como fachada, caixões que supostamente […]
STF decide que é inválida a apreensão de entorpecentes por guardas municipais
11 de dezembro de 2020
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que deve ser reconhecida inválida a apreensão de entorpecentes por guardas […]
STF determina observância de lista tríplice para nomeação de reitores das universidades federais
11 de dezembro de 2020
A liminar deferida pelo ministro Edson Fachin leva em conta a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial […]
STF: Alteração das alíquotas da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins pelo Poder Executivo é constitucional
11 de dezembro de 2020
O Plenário julgou, na sessão telepresencial desta quinta-feira (10), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e um Recurso Extraordinário em que […]
STF: Ações sobre contribuição sindical de servidores estatutários devem ser julgadas pela Justiça comum
11 de dezembro de 2020
O entendimento firmado pelo STF é de que a matéria não se insere na competência da Justiça do Trabalho. O […]
STJ mantém leilão de obra de Tarsila do Amaral, mas determina bloqueio do valor da venda
11 de dezembro de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro negou pedido de tutela provisória que buscava suspender o leilão […]
STJ suspende condenação baseada em reconhecimento que não seguiu regras legais
11 de dezembro de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar em habeas corpus para suspender a condenação […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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