TJ/ES determina que escola de informática entregue apostilas impressas a ex-aluno
15 de dezembro de 2020
Material teria sido pago no ato da matrícula e não entregue em sua totalidade ao estudante. Uma escola que oferece […]
TJ/PB: Correntista tem nome negativado pelo Bradesco e recebe danos morais
15 de dezembro de 2020
O desembargador Fred Coutinho, em decisão monocrática, manteve a indenização por danos morais arbitrada em R$ 4 mil pelo Juízo […]
TJ/DFT decreta falência de empresa do ramo de calçados
15 de dezembro de 2020
O juiz titular da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF julgou procedente pedido de […]
STJ: Participação nos lucros e resultados não deve ter reflexo automático no valor da pensão alimentícia
14 de dezembro de 2020
Como verba de natureza indenizatória – sem caráter salarial, portanto –, a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) recebida pelo […]
STJ deve julgar ação sobre previdência complementar mesmo que envolva tema trabalhista incidental
14 de dezembro de 2020
Com base em precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou […]
STJ admite tempo especial para vigilante após normas de 1995 e 1997, mas exige prova da periculosidade
14 de dezembro de 2020
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.031), admitiu […]
TST: Industriário não terá direito a adicional por transferência única de local de trabalho
14 de dezembro de 2020
O colegiado afastou o caráter provisório da transferência, que durou quase cinco anos. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1 confirma anulação de item em prova de concurso com conteúdo não previsto no edital
14 de dezembro de 2020
De acordo com informações do processo, o candidato pediu a anulação de uma questão de conhecimentos específicos cujo conteúdo não […]
TRF3 confirma anulação de contratos firmados pela Sabesp para execução de serviços postais
14 de dezembro de 2020
Atividades são de exploração exclusiva da União, via Correios. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]
JF/SP: Militar deverá ser reintegrado aos quadros do Exército na qualidade de adido
14 de dezembro de 2020
A 2ª Vara Federal de Santos/SP deferiu o pedido de um militar para que seja reintegrado ao Exército na qualidade […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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