TJ/DFT mantém tarifas técnicas para empresas de transporte coletivo
16 de dezembro de 2020
O relator do processo distribuído à 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão […]
TRT/MG condena banco a pagar indenização de R$ 100 mil a gerente sequestrado junto com a família
16 de dezembro de 2020
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou um banco privado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos […]
TJ/SP nega indenização a tio impedido de embarcar com o sobrinho em viagem rodoviária
16 de dezembro de 2020
Autor não portava documentos necessários. A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento […]
TJ/AC: Grávida consegue o fornecimento de remédio para trombofilia
16 de dezembro de 2020
A trombofilia é uma propensão a desenvolver trombose devido a determinados transtornos de coagulação do sangue. A 1ª Câmara Cível […]
STF suspende resolução que zerou alíquota para importação de armas
15 de dezembro de 2020
Segundo o ministro Edson Fachin, os efeitos da redução contradizem o direito à vida e à segurança. O ministro Edson […]
STF: Proibição de cobrança de taxas por instituições financeiras é inconstitucional
15 de dezembro de 2020
Prevaleceu no julgamento do Plenário o entendimento de que as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor do estado […]
STF mantém validade de lei que converteu celetistas concursados em estatutários
15 de dezembro de 2020
Fux considerou precedente da Corte no sentido de que a transposição de regimes deve ser vedada somente se o servidor […]
STF declara inconstitucional vinculação remuneratória entre servidores
15 de dezembro de 2020
O decreto estadual viola dispositivos que estabelecem a necessidade de lei para aumento de salário de servidores e proíbem a […]
STJ determina prisão temporária de mais duas desembargadoras do TJBA
15 de dezembro de 2020
Em novo desdobramento da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de decisões judiciais relativas a grilagem de terras no […]
STJ suspende decisão que proibiu leilão de subsidiária da Companhia Energética de Brasília
15 de dezembro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (11) uma liminar do Tribunal de […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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