TST: Vigia de usina de açúcar não tem direito a adicional de periculosidade
24 de fevereiro de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Usina Coruripe Açúcar e Álcool, situada na Zona Rural de […]
TST: Supervisora que obteve novo emprego logo após dispensa receberá aviso-prévio indenizado
24 de fevereiro de 2022
Não houve pedido formal de dispensa do cumprimento do aviso. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o […]
TRF1: Revisão criminal não deve ser utilizada como segundo recurso de apelação para readequar de pena
24 de fevereiro de 2022
Sob a relatoria do desembargador federal Néviton Guedes, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou […]
TRF1 confirma declinação de competência da Justiça Federal no julgamento de possível crime eleitoral em conexão com crimes comuns
24 de fevereiro de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão que declarou incompetente o Juízo da […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar vítima atingida por disparo de policial civil
24 de fevereiro de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma mulher que ficou com sequelas permanentes por conta de disparo de arma […]
TJ/DFT mantém multa por propaganda eletrônica feita por empresa de cigarros
24 de fevereiro de 2022
Os desembargadores da 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios mantiveram a multa aplicada pelo […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve apresentar plano de fiscalização e apreensão de fogos de artifício de alta intensidade
24 de fevereiro de 2022
Em decisão liminar publicada nessa segunda-feira, 21/2, o juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF […]
TRT/MG: Empregado rural contratado quando ainda era menor tem reconhecido vínculo de emprego após 30 anos de serviço
24 de fevereiro de 2022
A juíza Cláudia Rocha Welterlin, quando titular da Vara do Trabalho de Itajubá, reconheceu a relação de emprego entre um […]
TJ/SP: Moradora que teve casa destruída em deslizamento de terra será indenizada por danos morais e materiais
24 de fevereiro de 2022
Reconhecida omissão da Prefeitura. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, proferida […]
TJ/SC: Detento com palhaço tatuado na perna deve perder 1/3 dos dias remidos
24 de fevereiro de 2022
Um detento com um rosto de palhaço tatuado na perna, com o numeral 121 logo abaixo, teve confirmada a homologação […]
29 de outubro
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