Notícias

Um supermercado que devolveu a uma consumidora o valor de um produto estragado não é obrigado a indenizar, conforme sentença […]

A dona de um cachorro de grande porte foi condenada a indenizar uma criança por danos causados pelo animal. O […]

Uma empresa de comércio varejista, com unidade em Contagem, terá que pagar indenização, no valor de R$ 4 mil, a […]

Atividades causam sofrimento a animais. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada no último […]

Indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

A indenização foi fixada em R$ 3 mil. Uma professora de Santa Teresa que alegou ter sido surpreendida com declarações […]

O site de uma loja que vendeu um celular, porém, nunca efetuou a entrega do produto, foi condenado a indenizar […]

Edital de intimação, publicado na quarta-feira (23/2) convoca pessoas, órgãos e entidades com interesse em se manifestar no Incidente de […]

02A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Cascol Combustíveis para Veículo a […]