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STJ deixa preso suposto líder de grupo envolvido em golpes em leilões pela internet

14 de janeiro de 2021

Um homem acusado de liderar organização criminosa que promovia golpes em leilões virtuais teve pedido liminar de relaxamento da prisão […]

TST Reduz indenização a empregado da Caixa investigado em processo disciplinar

14 de janeiro de 2021

Ainda no início da apuração, a empresa permitiu ampla divulgação do caso. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

TST: Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários

14 de janeiro de 2021

O salário é uma das principais obrigação do empregador, e o atraso configura falta grave. A Quarta Turma do Tribunal […]

TRF1: Não é cabível a exigência de certidão de regularidade de FGTS para credenciamento de curso superior

14 de janeiro de 2021

Exigir comprovação de regularidade fiscal e parafiscal para credenciamento ou recredenciamento de cursos superiores, mediante decreto, é ilegal e abusivo. […]

TRT/MT: Hospital é condenado a pagar tempo que empregada aguardava ser chamada para trabalhar

14 de janeiro de 2021

O tempo que o trabalhador permanece à disposição do empregador, mesmo que à distância, no aguardo de chamada para prestar […]

TJ/DFT nega indenização à paciente que deu causa a atraso no resultado de exame

14 de janeiro de 2021

Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Sobradinho julgou improcedente o pedido de uma paciente para condenar laboratório de diagnóstico […]

TJ/MS: Vítima de fraude pela internet será ressarcida por empresa utilizada pelos golpistas

14 de janeiro de 2021

A Justiça concedeu a uma empresa vítima de estelionatários que fraudaram boleto de compra de produtos o direito de ser […]

TRT/RS: Operadora de caixa que era chamada de “lerda” na frente de clientes e colegas deve ser indenizada

14 de janeiro de 2021

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais […]

TJ/MG divide pensão em benefício de viúva

14 de janeiro de 2021

Valor estava sendo destinado unicamente à filha do falecido. O juiz Lúcio Eduardo de Brito, da 1ª Vara Cível da […]

TJ/SP mantém condenação de homem por falsificação de medicamentos e comercialização na internet

14 de janeiro de 2021

Réu pirateava medicamento para câncer. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento […]

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