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A juíza da 2ª Vara Cível de Dourados, Larissa Ditzel Cordeiro Amaral, condenou um plano de saúde ao pagamento de […]

“Ocorrendo cancelamento dos voos, sem justificativas convincentes, e não restando demonstrada a tentativa de viabilizar o embarque em outra companhia, […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu de manter, no patamar de R$ 2 mil, a […]

A consumidora relatou que desde as primeiras vezes que carregou o celular percebeu o superaquecimento. O aparelho explodiu. O Juizado […]

Fux destacou que a determinação do TJ-CE está em conformidade com a jurisprudência do STF em relação à competência dos […]

Ficou decidido que, nas ações em que haja decisão de mérito, a competência permanece na Justiça do Trabalho. O Plenário […]

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a revogação da prisão […]

A reintegração será em funções compatíveis com sua condição atual de saúde. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da Fundação Nacional do Índio […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a ordem de Habeas Corpus impetrado com o […]