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A Terceira Câmara Cível do TJRN manteve a condenação do supermercado Bompreço em razão de uma abordagem indevida a um […]

Quando um empregador paga adicional de insalubridade em algum momento do contrato de trabalho, a situação de risco à saúde […]

“Não há como o plano de assistência à saúde negar cobertura de exame e medicamento necessários ao tratamento da doença […]

Por realizar descontos a título de “Cesta Fácil”, sem autorização do correntista, o Banco Bradesco S/A deverá pagar indenização, por […]

Acórdão da 1ª Câmara Cível julgou improcedente o recurso de apelação intentado por empresas do ramo de piscinas contra a […]

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pela empresa Stemac […]

O juiz Márcio Rogério Alves, da 4ª Vara Cível de Três Lagoas, negou o pedido de indenização por danos materiais […]

Mulher que sofreu lesões após atirar-se de patinete defeituoso deverá ser indenizada a título de danos morais. A decisão é […]

Reparação fixada em R$ 8,8 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

Uma mulher que adquiriu um cachorro numa feira de animais em São Bento do Sul e que, passados 12 dias, […]