TJ/ES nega indenização a consumidor que alegou ferrugem em geladeira após 5 anos de uso
21 de janeiro de 2021
Geladeira foi adquirida em 2013, apresentou sinais de ferrugem em 2018 e o autor somente teria ingressado com ação em […]
TJ/PB: Construtora deve pagar indenização por atraso na entrega de imóvel
21 de janeiro de 2021
A empresa Fibra Construtora e Incorporadora Ltda. deverá pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, […]
TJ/PB: Pais de menor vítima de acidente de trânsito devem receber R$ 100 mil de indenização por dano moral
21 de janeiro de 2021
O desembargador Fred Coutinho decidiu manter em todos os termos a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca […]
STJ: Pedidos urgentes contra a White Martins sobre fornecimento de oxigênio devem ser decididos por vara federal do Amazonas
20 de janeiro de 2021
Em decisão liminar, o ministro Jorge Mussi, vice-presidente no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixou a […]
STJ: Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
20 de janeiro de 2021
Ainda que o Código Civil exija a anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiros, […]
TST: Monitor da Fundação Casa terá de pagar cota-parte de plano de saúde durante afastamento pelo INSS
20 de janeiro de 2021
O desconto em folha não pôde ser feito durante a suspensão do contrato. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1 nega a reinclusão de empresa no Simples Nacional por inadimplência de tributos
20 de janeiro de 2021
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) entendeu que não há desproporcionalidade na exclusão […]
TRF1: Administração é obrigada a pagar por serviços prestados não previstos em contrato sob pena de enriquecimento ilícito
20 de janeiro de 2021
Por ficar demonstrado que houve a prestação de serviços em atividades que não eram objeto do contrato firmado, não há […]
TRF3: Caixa deve manter em programa habitacional família excluída por ter renda R$ 16 acima do previsto em lei
20 de janeiro de 2021
Para magistrados, ato ofende princípios, direitos e garantias constitucionais. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]
TJ/RN: Desistência de roubo por razões alheias ao autor não gera desclassificação
20 de janeiro de 2021
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não acolheram a apelação criminal, apresentada pela defesa de um homem, acusado de […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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