TJ/MS: Site não ressarciu cliente por extravio de produto e é condenado
21 de janeiro de 2021
Sentença proferida na 2ª Vara Cível de Três Lagoas acolheu os pedidos de uma consumidora que, por meio de um […]
TJ/DFT condena escola por cláusula abusiva de uso de imagem de aluno
21 de janeiro de 2021
O juiz titular da 2ª Vara Cível de Ceilândia julgou procedente o pedido feito por menor, representada por sua genitora, […]
TRT/RS nega horas de sobreaviso a vendedora que alegou receber mensagens no grupo de WhatsApp da empresa fora do horário de trabalho
21 de janeiro de 2021
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pagamento de horas de sobreaviso a […]
TJ/MS: Passageiros serão indenizados por atraso de 14 horas em embarque
21 de janeiro de 2021
O juiz Jessé Cruciol Jr, da comarca de Nova Alvorada do Sul, condenou uma empresa de transporte rodoviário a pagar […]
TJ/SP: Falta de assistência pós-cancelamento de voo em meio à pandemia gera dever de indenizar
21 de janeiro de 2021
Fixada reparação por danos morais e materiais. A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/PB condena empresa a pagar R$ 100 mil de danos morais coletivos após propaganda enganosa
21 de janeiro de 2021
A empresa Delguima Indústria e Comércio Eirelli-ME foi condenada em danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil em […]
TJ/DFT: Plano de saúde GEAP deve indenizar paciente por negativa de cobertura de procedimentos cirúrgicos
21 de janeiro de 2021
Uma mulher que arcou com despesas cirúrgicas enquanto aguardava revisão de negativa de plano de saúde deve receber indenização pelos […]
TJ/RN: Estado e Município devem providenciar internação de idosa diagnosticada com superbactéria
21 de janeiro de 2021
A 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal concedeu liminar em caráter de urgência para determinar que o Município de […]
TJ/RS: Município é condenado por falta de acessibilidade em escola
21 de janeiro de 2021
Os Desembargadores que integram a 22ª Câmara Cível confirmaram a omissão do Município de Porto Alegre em garantir plenas condições […]
TJ/MG: Motociclista será indenizado por colidir com caçamba
21 de janeiro de 2021
Equipamento mal posicionado na via provocou o acidente. Um motociclista de Belo Horizonte será indenizado em R$ 20 mil mais […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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