TJ/MG: Companhia aérea TAP deve indenizar passageiros por cancelamento de voo
22 de janeiro de 2021
Retorno foi cancelado automaticamente diante de “no show” em um trecho, o que fere Direito do Consumidor. “A conduta de […]
TJ/PB majora indenização a ser paga pela Oi por negativação indevida de nome
22 de janeiro de 2021
“O valor fixado a título de indenização por dano moral não pode ser ínfimo ou abusivo, mas proporcional à dúplice […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a pagar serviços de caldeira prestados ao Hospital de Santa Maria
22 de janeiro de 2021
O juiz substituto da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o DF a quitar os valores em aberto, […]
TJ/PE condena empresa por coagir comprador a financiar apartamento junto à imobiliária
22 de janeiro de 2021
A 26ª Vara Cível da Comarca de Recife, condenou uma imobiliária por dificultar que um comprador financiasse um apartamento junto […]
STF Suspende norma que atribuía à Assembleia Legislativa escolha do procurador-geral
21 de janeiro de 2021
Não há, na Constituição Federal, menção à participação do Legislativo na indicação. Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal […]
TST: Operador de máquina receberá pensão mensal de 100% da remuneração por incapacidade
21 de janeiro de 2021
Turma aplicou jurisprudência do TST e afastou pensão de 40% do salário mínimo. A Sexta Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1: Servidores do DNIT que não aderiram ao Plano de Saúde do órgão não têm direito a auxílio indenizatório
21 de janeiro de 2021
Os servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que não aderiram ao Plano de Saúde Suplementar contratado pelo […]
TRF1: Falecimento do devedor antes da citação na execução fiscal impede a regularização do polo passivo da demanda
21 de janeiro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento da […]
TJ/MS: Viajar em ônibus com péssimas condições de higiene gera indenização
21 de janeiro de 2021
Um estudante recebeu da justiça o direito à indenização por danos morais a ser paga por empresa de transporte interestadual. […]
TJ/MS: Acusado de furtar um quilo de carne será indenizado por danos morais
21 de janeiro de 2021
Sentença proferida na 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por homem acusado injustamente de furtar […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
