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A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido do autor e condenou o réu […]

O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar uma usuária que teve a conta invadida por hackers. A […]

O desembargador Júlio Knoll, após a constatação de que a ordem judicial para bloqueio de ativos financeiros do Sindicato dos […]

A mãe da menina precisou fazer o tratamento com uma médica não credenciada já que o plano não tinha especialistas […]

A obrigação reparatória decorre da constatação de conduta ilícita e dano moral causado ao consumidor. O Juízo da 2ª Vara […]

A juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido do autor e condenou o […]

Em decisão monocrática, o desembargador José Aurélio da Cruz entendeu que houve ilegalidade no corte de energia e manteve sentença […]

A Kandango Transportes e Turismo foi condenada a indenizar uma passageira que sofreu lesões após o ônibus cair em um […]

Segundo a sentença, ficou comprovado, por meio de fotos, que alguns móveis foram instalados sem estarem finalizados e outros nem […]

Decisão se baseou em Jurisprudência do STJ que aborda as normas da Convenção de Haia e as exceções à regra […]