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TJ/GO manda Município indenizar motorista que perdeu dedo por conta de acidente ocasionado por um cachorro de rua

1 de fevereiro de 2021

O Município de Ipameri foi condenado a indenizar um motorista que sofreu sério acidente enquanto pilotava sua moto, porque não […]

TJ/DFT: Passageiro em estado vegetativo com autorização médica não pode ser impedido de viajar em voo comercial

1 de fevereiro de 2021

Passageiro em estado vegetativo que possua autorização médica não pode ser impedido de viajar em voo comercial. Os desembargadores da […]

TRT/SP: Ação do Estado para controle da pandemia não pode ser interpretada como “fato do príncipe”

1 de fevereiro de 2021

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região indeferiu o pedido de nulidade de sentença de um […]

TJ/PB mantém condenação a Unimed que não autorizou exame de endoscopia digestiva por cápsula

1 de fevereiro de 2021

Sob a relatoria do juiz convocado Antônio do Amaral, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve […]

TJ/DFT: Falha jornalística que não causa danos à imagem não gera obrigação de indenizar

1 de fevereiro de 2021

Juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais pretendidos pelo autor, […]

TJ/SC: Marido que esfaqueou a mulher pagará R$ 200 mil por danos morais na ação de divórcio

1 de fevereiro de 2021

Um homem da região do Alto Vale do Itajaí que agrediu a esposa grávida com tapas, socos e ainda cinco […]

TJ/RO: Caminhoneiro consegue indenização por pneu estourado na rodovia

1 de fevereiro de 2021

As empresas Pemaza Distribuidora de Autopeças e Pneus Ltda., em Rolim de Moura – RO, Goodyear do Brasil Produtos de […]

TJ/AC determina que operadora de saúde cubra procedimentos para cirurgia reparadora

1 de fevereiro de 2021

A avaliação médica da paciente atestou a necessidade de realização de novas cirurgias de caráter reparador depois de bariátrica. O […]

TJ/SP: Plano de saúde não pode limitar número de sessões de tratamento de criança autista

1 de fevereiro de 2021

Decisão da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes. O juiz Eduardo Calvert, da 1ª Vara Cível de Mogi das […]

TJ/RN: Casal será indenizado por construtor que entregou imóvel com inúmeros defeitos de construção

1 de fevereiro de 2021

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, atendeu pedido feito por um casal em recurso […]

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