TJ/PB: Unimed deve pagar R$ 10 mil de dano moral por negar cobertura a tratamento domiciliar
2 de fevereiro de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 5 mil para R$ 10 mil a […]
TJ/SP determina que BOs incluam campos indicativos de identidade de gênero e orientação sexual
2 de fevereiro de 2021
Prazo para implementação é de 60 dias. A 15ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/DFT: Empresa especializada na construção de piscinas deve indenizar serviço defeituoso
2 de fevereiro de 2021
Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de instalação de piscinas a pagar aos autores indenização […]
TJ/SC: Exposto indevidamente como “golpista” na TV, empresário recebe indenização
2 de fevereiro de 2021
Um empresário acusado de aplicar golpes na praça em rede nacional acaba de ser indenizado, por uma emissora de TV […]
TJ/GO determina que Ipasgo realize o imediato desbloqueio do plano de saúde de servidora aposentada e seus dependentes
2 de fevereiro de 2021
Uma servidora aposentada do Município de Uruaçu, conseguiu na Justiça local liminar para que o Instituto de Assistência dos Servidores […]
TJ/MG: Morte de animal em clínica é considerada fatalidade
2 de fevereiro de 2021
Veterinário demonstrou ter adotado todas as medias recomendadas para evitar incidente. A clínica veterinária Agropecuária Nunes e Ribeiro Ltda venceu […]
TJ/DFT: Danos sofridos por animal durante procedimento em pet shop geram dever de indenizar
2 de fevereiro de 2021
Dono de cachorro que retornou de banho em pet shop com ferimentos e lesões deve receber indenização pelos danos morais […]
TRT/MG reconhece relação de emprego de doméstica que recusou anotação da carteira de trabalho porque recebia bolsa-família
2 de fevereiro de 2021
A anotação na CTPS não é uma opção a ser exercida por empregador ou empregado, mas uma obrigação legal (artigos […]
TRT/MT nega pedido de indenização a vaqueiro atacado por onça no Pantanal
2 de fevereiro de 2021
Um vaqueiro atacado por uma onça no Pantanal mato-grossense teve negado o pedido para que o ex-patrão fosse condenado a […]
TJ/SP: Condomínio não pode expulsar moradora por comportamento antissocial
2 de fevereiro de 2021
Ausência de previsão legal. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a […]
22 de dezembro
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