TJ/ES: Seguradora deve indenizar taxista que perdeu veículo após ser vítima de forte chuva
5 de fevereiro de 2021
A sentença é do 4º Juizado Especial Cível de Cariacica. Taxista que teve perda total do veículo após ser vítima […]
TRT/SC: Empresas amparadas pelo benefício da Justiça gratuita têm direito a suspensão do pagamento dos honorários sucumbenciais
5 de fevereiro de 2021
O valor que a parte vencida na ação paga à outra para custear gastos com advogados também serão suspensos para […]
TJ/AC: Empresa de taxi aéreo deve indenizar vereadores pelo cancelamento de voo
5 de fevereiro de 2021
A legislação consumerista prevê que o serviço é defeituoso quando não fornece ao consumidor a segurança esperada. O Juizado Especial […]
TJ/DFT: Ingresso em residência para flagrante de investigado por tráfico dispensa ordem judicial
5 de fevereiro de 2021
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou o […]
TJ/RN: Uber tem 24 horas para reintegrar motorista banido irregularmente
5 de fevereiro de 2021
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra determinou à empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. que, no prazo de 24 horas, reintegre […]
TJ/RN: Obras de drenagem são de responsabilidade dos municípios
5 de fevereiro de 2021
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade de votos, cassaram uma liminar deferida no primeiro grau que […]
TJ/SP: Guarda civil que teve aposentadoria cassada após lei ser julgada inconstitucional não será indenizado
5 de fevereiro de 2021
Prefeitura cumpriu decisão judicial. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que […]
TJ/MS: Teoria do fato consumado mantém postos de combustíveis em canteiros centrais
5 de fevereiro de 2021
Em sessão de julgamento, a 3ª Câmara Cível proferiu acórdão pela procedência dos recursos de apelação intentados por revendedoras de […]
TJ/DFT: Restaurante deve indenizar consumidor que encontrou porca de parafuso em refeição
5 de fevereiro de 2021
O Restaurante Giraffas Vip foi condenado a indenizar um consumidor que achou um objeto metálico em uma refeição. O juiz […]
TJ/MT mantém condenação a caminhoneiro que difamou posto de combustível em vídeo
5 de fevereiro de 2021
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso apresentado por um caminhoneiro […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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