TJ/MT mantém condenação para garantir infraestrutura básica em loteamento
8 de fevereiro de 2021
A coletividade não deve ficar desamparada de atendimento de importância primária no que diz respeito à infraestrutura básica. Esse é […]
TJ/MG: Passageira que fraturou braço em acidente será indenizada
8 de fevereiro de 2021
A empresa responsável pelo veículo deverá pagar R$ 3 mil. A Viação Santa Edwiges Ltda. deverá indenizar uma passageira em […]
STJ: Pela perda da chance, advogado que entrou com embargos fora do prazo é condenado a indenizar cliente
5 de fevereiro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, […]
STJ: Aumentada para R$ 220 mil indenização a paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer
5 de fevereiro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 60 mil para R$ 220 mil a indenização […]
TST: Empregado que optou por novo regulamento não receberá diferenças salariais
5 de fevereiro de 2021
O adicional de horas extras e os anuênios foram reduzidos, em troca de outros benefícios. A Quarta Turma do Tribunal […]
TST: Candidata com surdez unilateral será empossada em vaga para pessoa com deficiência no TRT2
5 de fevereiro de 2021
A ausência total de audição em um dos ouvidos se enquadra no conceito de deficiência. O Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte se comprovada sua dependência econômica à época do óbito do servidor
5 de fevereiro de 2021
Uma mulher acionou a Justiça Federal com o intuito de receber pensão por morte do ex-cônjuge, que era servidor público […]
TRF4 mantém pagamento de auxílio-doença a mulher com perda de mobilidade nos membros superiores
5 de fevereiro de 2021
Uma mulher de 46 anos, moradora de Santa Maria (RS), teve o restabelecimento do benefício de auxílio-doença mantido pela 6ª […]
TRF4 nega pedido de sindicato para suspender reabertura de agências do INSS durante a pandemia
5 de fevereiro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a decisão liminar de primeira instância que negou pedido do […]
TJ/RS: Cartórios extrajudiciais devem comunicar autoridades em casos de violência patrimonial ou financeira contra idosos
5 de fevereiro de 2021
Antecipação de herança, movimentação indevida de contas bancárias, venda de imóveis e outras situações que indiquem exploração inapropriada ou ilegal […]
22 de dezembro
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