TJ/SP: Comentarista e rádio não indenizarão Fluminense por críticas proferidas no ar
8 de fevereiro de 2021
Não houve intenção de atingir a honra do clube. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SC: Casal que perdeu poodle após violento ataque de quatro pitbulls receberá indenização
8 de fevereiro de 2021
Um casal, proprietário de um cachorro da raça poodle, de pequeno porte, será indenizado após a morte do animal de […]
TRT/RS: Distribuidora de combustíveis deve pagar R$ 8 milhões de indenização por danos coletivos e cumprir normas de segurança que diminuam os riscos em atividades com derivados de petróleo
8 de fevereiro de 2021
A distribuidora de combustíveis Raizen, de Esteio, deve pagar R$ 8 milhões de indenização por danos morais coletivos, além de […]
TRT/SP considera que montador de móveis realiza trabalho externo, sem controle de jornada
8 de fevereiro de 2021
A possibilidade de controle de jornada de montadores de móveis, tema recorrente na Justiça do Trabalho, foi objeto de decisão […]
TJ/SP concede reintegração ao cargo para policial civil que deixou país por causa de ameaças
8 de fevereiro de 2021
Servidor público recebeu asilo político temporário nos EUA. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/AC: Seguradora deve arcar com tratamento de criança com doença que paralisa sistema digestivo
8 de fevereiro de 2021
Liminar emitida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou na necessidade emergencial do tratamento e o […]
TJ/GO: Isenção de ITBI para pessoa jurídica obedece limite do capital social a ser integralizado
8 de fevereiro de 2021
Para isentar uma empresa da cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Móveis (ITBI), é necessário observar as regras […]
TRT/RN nega justiça gratuita a empresa fechada por produção ilegal de cigarros
8 de fevereiro de 2021
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não acolheu, por unanimidade, pedido de justiça gratuita […]
TJ/DFT: Companhia Energética terá que indenizar consumidor que teve nome negativado por contrato inexistente
8 de fevereiro de 2021
A Companhia Energética de Brasília foi condenada a indenizar um consumidor que teve o nome inscrito nos órgãos de proteção […]
TRT/BA: Balconista de farmácia será indenizada em R$ 10 mil por discriminação racial
8 de fevereiro de 2021
A primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) condenou a farmácia Pague Menos S/A a pagar […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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